Censo Escolar 2019

Matrículas 2019

O primeiro aspecto que gostaríamos de analisar do ponto de vista dos 50 maiores municípios brasileiros refere-se à variação no número de matrículas. Observamos que, em média, esse grupo de municípios observou um crescimento populacional na ordem de 0,8%. A primeira expectativa que se cria, de certa forma, é observar qual foi a variação no número de matrículas para estas cidades.

Matrículas vs População - Cidades com crescimento de matrículas acima do populacional
1,2%
0,4%
0,8%
1,2%
1,4%
0,9%
0,8%
0,6%
1,0%
1,6%
0,7%
1,0%
1,1%
1,3%
0,8%
3,5%
1,8%
4,7%
4,8%
1,5%
5,0%
0,9%
1,5%
1,9%
3,1%
3,8%
10,5%
9,6%
1,5%
Aracaju - SE
Ananindeua - PA
Belo Horizonte - MG
Campinas - SP
Campo Grande - MS
Cuiabá - MT
Duque de Caxias - RJ
Florianópolis - SC
Guarulhos - SP
Jaboatão dos Guararapes - PE
João Pessoa - PB
Joinville - SC
6,0%
Curitiba - PR
Juiz de Fora - MG
Município
Variação nº de Matrículas
(2018/2019)
Variação Populacional (2018/2019)
Caxias do Sul - RS
0,3%
0,2%
0,3%
1,3%
0,5%
0,4%
0,7%
1,1%
1,0%
0,7%
2,0%
0,6%
1,2%
0,4%
1,2%
8,4%
1,6%
4,3%
2,9%
5,0%
6,0%
1,8%
4,0%
3,6%
3,6%
1,4%
Nova Iguaçu - RJ
Mauá - SP
Osasco - SP
Porto Alegre - RS
Ribeirão Preto - SP
Salvador - BA
Santo André - SP
São José dos Campos - SP
São Luís - MA
São Paulo - SP
Serra - ES
Sorocaba - SP
Teresina - PI
3,9%
São Bernardo do Campo - SP
Uberlândia - MG
Município
Variação nº de Matrículas
(2018/2019)
Variação Populacional (2018/2019)
2,8%
6,9%
2,1%

Para 30 dos 50 municípios, observou-se um crescimento no número de matrículas em educação básica superior ao crescimento populacional. Isso mostra que, para essas cidades, o ano de 2019 foi de significativa expansão da rede privada, com um crescimento médio de 3,8% - percentual que representa mais que o dobro da média nacional registrada para o mesmo período. Por outro lado, se considerarmos, dentre as 50 maiores cidades, também aquelas que apresentaram retrações em seus mercados educacionais, teremos uma variação média positiva de 1,9%, ainda assim superior à média nacional que encontra-se próxima a 1,6%.

O destaque positivo fica por conta de Jaboatão dos Guararapes. Em 2018, a cidade pernambucana já havia sido o município com o terceiro maior crescimento - atrás apenas de Porto Velho (30,1%)  e Uberlândia (19,1%). No acumulado dos dois últimos anos, Jaboatão soma um crescimento de 23%. Essa variação é resultado de uma migração dos alunos da rede pública para a rede privada ocorrida, gradualmente, além de um crescimento populacional gerado especialmente por um aumento no número de nascimentos. De fato, foi observada uma variação de 2% no percentual de alunos da rede privada frente a (crase)  pública. Em 2018, as escolas particulares contavam com 32,6% do total de matrículas de Educação Básica. Em 2019 esse número subiu para 34,6% - diferença que representa a migração de mais de 3 mil alunos da rede pública para a privada.

Além disso, o crescimento foi alto em todos os segmentos, exceto o Ensino Médio, em que  houve uma importante perda de alunos (8,2%). Há de se considerar, ainda, um crescimento no PIB (Produto Interno Bruto) do município. Porém, os dados por ora disponíveis remetem apenas a 2017, período incapaz de justificar o crescimento em 2019.

Por outro lado, é importante notar que o fenômeno não tem correlação com variações das parcerias entre público e a rede privada, visto que o percentual de matrículas em escolas conveniadas encontra-se abaixo de 1%, tendo inclusive recuado em relação a 2018.

Variação no número de matrículas, por segmento, na rede privada de ensino entre 2017 e 2019 (Joboatão dos Guararapes - PE)
Cidades com crescimento de matrículas abaixo do populacional
0,5%
0,5%
1,4%
0,8%
0,7%
1,4%
2,2%
1,0%
-6,5%
-0,6%
-3,8%
0,7%
-0,1%
-5,2%
-1,4%
-0,6%
Belém - PA
Aparecida de Goiânia - GO
Belford Roxo - RJ
Brasília - DF
Campos dos Goytacazes - RJ
Contagem - MG
Goiânia - GO
Londrina - PR
Fortaleza - CE
Município
Variação nº de Matrículas
(2018 /2019)
Variação Populacional (2018/2019)
1,0%
0,0%
Feira de Santana - BA
-7,0%
0,8%
0,6%
1,7%
0,7%
0,4%
1,9%
0,5%
0,7%
2,0%
1,6%
-0,9%
-2,6%
0,8%
-2,2%
-3,0%
0,1%
-0,8%
-0,1%
-0,3%
Maceió - AL
Macapá - AP
Manaus - AM
Natal - RN
Niterói - RJ
Porto Velho - PA
São Gonçalo - RJ
Vila Velha - ES
Rio de Janeiro - RJ
Município
Variação nº de Matrículas
(2018 /2019)
Variação Populacional (2018/2019)
Recife - PE
0,4%
-1,0%

Já em Feira de Santana ocorre o oposto daquilo que vimos em Jaboatão dos Guararapes. No município baiano, houve uma redução no número de matrículas no Ensino Fundamental (o que pode indicar abandono escolar) e no Ensino Médio (queda no fluxo de alunos). Já na Educação Infantil, o número total de matrículas se manteve estável, porém com a migração de mais de mais de 10% dos alunos da rede privada para a rede pública.

Já no outro extremo da tabela, é interessante observar que, mesmo dentre as 21 cidades em que as matrículas cresceram menos do que a sua população, observamos 4 municípios nos quais não houve queda no número de matrículas, porém um crescimento menor que o populacional. 

Entretanto, se observarmos municípios em que a queda no número de matrículas foi expressiva, encontramos Feira de Santana, Aparecida de Goiânia e Contagem com retrações de 7,0%, 6,5% e 5,2%, respectivamente. Enquanto no município goiano a queda foi generalizada em todos os segmentos, intensificando um comportamento que já vinha sendo notado em anos anteriores, em Contagem o quadro foi agravado pela queda expressiva das matrículas na Educação Infantil em função da diminuição de mais de 65% nas matrículas em escolas conveniadas, passando de 31,6% para apenas 9,6%.

Variação percentual no número de matrículas na rede privada por segmento
Municipio Educação Infantil Ensino Fundamental (Anos Iniciais) Ensino Fundamental (Anos Finais) Ensino medio

Na análise por segmento é natural encontrarmos variações maiores que as médias gerais. E, de fato, chama muito a atenção a existência de alguns valores "fora do padrão". Por exemplo, em Porto Alegre é possível observar um ganho de 30% no número de matrículas no ensino médio. Este resultado é fruto de um aumento de mais de 2.500 matrículas, fazendo com que a participação do setor privado no segmento saltasse de 22,2%, em 2018, para 29,9% em 2019. 

Esta grande variação deve-se à transição do Ensino Fundamental de 8 para 9 anos. O Rio Grande do Sul foi o último a implementar a mudança proposta por volta de 2005. Com a implementação tardia da novidade, observamos já na primeira edição do Panorama, a existência de séries do Ensino Médio com poucos alunos. Esse grupo em 2016 encontrava-se na 1ª série, chegando a 2018 no final do ciclo. Com isso, após 3 anos, o Ensino Médio na estado voltou a contar com “séries completas”. E é justamente por esse motivo que observamos um crescimento tão expressivo no número de matrículas no segmento. Além disso, é possível inferir que houve uma migração de alunos da rede pública para a privada, visto que o número total de matrículas no segmento chegou inclusive a diminuir, passando de 38.759 para 37.729.

Além desse enorme crescimento na capital gaúcha, as principais flutuações positivas ocorreram na Educação Infantil, no municípios de Joinville (fortemente influenciada pela retomada dos convênios que haviam enfrentado problemas em 2018), Osasco e Serra.

Em relação à diminuição nas matrículas, Belford Roxo que já possuía uma das menores redes privadas de Ensino Médio dentre as 50 maiores cidades, perdeu pouco mais de 200 matrículas, chegando a apenas 1016 alunos, ou 8,6% das matrículas do segmento na cidade. Já em Macapá, a queda 14,8% no número de matrículas é reflexo do encerramento de parcerias entre entes públicos e as escolas privadas da capital amapaense. Enquanto em 2018 27,1% das matrículas da Educação Infantil se davam em escolas conveniadas, em 2019 esse índice foi a apenas 1,2%. 

Dado o panorama relativo às mudanças no número de matrículas, uma questão surge naturalmente: essas variações impactaram diretamente ou são fruto da abertura ou fechamento de instituições de ensino? Para elucidar essa questão, vejamos como se comportaram os mercados em relação ao número de escolas e ao seus perfis.

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