Censo Escolar 2019

A influência do setor público na rede privada de ensino

Por mais que a rede privada seja independente do poder público, seria um erro ignorar a influência das decisões governamentais na atuação das escolas privadas. Como apresentamos na primeira edição do Panorama Escolas Exponenciais, ao longo dos últimos 20 anos diversas foram as mudanças na administração pública que impactaram o mercado das escolas particulares.  Dentre elas, estão, por exemplo, a obrigatoriedade da matrícula de crianças a partir dos 4 anos, a criação do Ensino Fundamental de 9 anos e, mais recentemente, a proposta de reformulação do Ensino Médio com a criação dos itinerários formativos - alteração que entrará em vigor em 2022. 

Do ponto de vista da política educacional de estados e municípios, observamos o crescimento de propostas como vouchers e escolas charter, ao mesmo tempo que prefeituras ampliavam ou reduziam, ao sabor dos ventos políticos, programas e convênios com escolas filantrópicas. Observamos isso em municípios nos quais, de um ano para o outro, programas eram encerrados, afetando o funcionamento de instituições e deixando milhares de alunos sem alternativa.

Para ajudar a contextualizar o papel de cada uma das redes em cada município, a partir dos dados do Censo construímos a tabela interativa abaixo com os dados de 2019. Além dela, disponibilizamos a lista completa na forma de gráfico com os dados não apenas de 2019, mas também de 2018 para que seja possível comparar a evolução de cada rede de um ano letivo para outro.

Por esses motivos, é importante que o gestor que atua na rede privada esteja atento às oportunidades, tendências e riscos de se atuar em um setor fortemente influenciado por decisões da administração pública.

Na primeira edição do Panorama olhamos para este aspecto do mercado educacional a partir de duas perspectivas que, agora, gostaríamos de aprofundá-las. O primeiro aspecto diz respeito a como a educação básica é estruturada no município em relação à composição entre público e privado. É possível encontrar nos resumos de cada município um gráfico que aponta o número de matrículas em cada rede. Nas páginas a seguir, iremos analisar alguns desses números.

O segundo aspecto refere-se à relevância das parcerias público-privadas configuradas na forma de convênios entre escolas particulares e a administração municipal, estadual ou federal.
Clique aqui para conferir a lista completa
Antes de mais nada, é preciso saber que o tamanho proporcional da rede particular varia bastante de município para município. Dentre os 50 maiores, Niterói (RJ) é aquele que possui, proporcionalmente, a maior rede particular de ensino do Brasil, com 46,9% dos alunos estando matriculados nessas instituições. No outro extremo da lista, Serra (ES) possui o menor número de alunos na rede privada: apenas 9,9%. Na média nacional temos 32,5% dos alunos frequentam escolas particulares contra 68,5% na rede pública.

Nos comparativos entre a rede pública e a rede privada da 1ª Edição do Panorama, o número de matrículas da rede pública incluiu alunos do Ensino Fundamental de 8 anos e matrículas em turmas de Atividades complementares e de Atendimento Educacional Especializado, categorias não consideradas na análise dos dados da rede privada. 

Para esta 2ª Edição, passamos a utilizar o mesmo filtro nas matrículas da rede pública e privada.
Rede pública x Rede privada - Dados de 2019
Município Rede pública Rede privada
*Comparativo a partir das matrículas registradas pelo Censo Escolar Brasileiro de 2019.

Matrículas na rede básica

Até aqui, quando analisamos as variações na quantidade de matrículas, olhamos apenas para os dados da rede privada. Nos comparativos a seguir, observamos como se comportaram as matrículas em Educação Básica no município como um todo, incluindo escolas públicas e particulares.

A partir do recorte obtido com os 50 maiores municípios brasileiros, o total de matrículas caiu em 26 deles (52%) e cresceu nos demais 24 (48%). Vale lembrar que no panorama nacional, tivemos uma queda no total de matrículas, enquanto que especificamente na rede privada observamos um aumento. A mesma situação é observável no grupo das maiores cidades. Nelas, a rede pública encolheu 1% enquanto a rede privada cresceu 1,9%.
Primeiramente, em apenas 7 dos 50 municípios a rede pública ganhou espaço se comparada à rede privada. Nesses casos, enquanto as escolas particulares perderam alunos, as escolas públicas ganharam.

Por outro lado, em 24 cidades analisadas foi a rede privada que aumentou seu número de matrículas enquanto a rede pública perdeu alunos, mostrando uma importante mudança na configuração do sistema educacional nessas localidades.

Nos demais 19 municípios, temos um quadro estável, com 10 cidades onde ambas as redes cresceram e com 9 onde ambas as redes perderam alunos.

1,6%
1,7%
0,9%
0,8
-6,5%
-0,1%
-1,4%
-0,6%
-0,9%
-1,0%
0,9%
Campos dos Goytacazes - RJ
Aparecida de Goiânia - GO
Fortaleza - CE
Goiânia - GO
Macapá - AP
Vila Velha - ES
No município de Belford Roxo houve uma redução no número de alunos, porém, em função do crescimento da rede pública frente a privada, decidimos colocá-lo aqui
Município
Rede pública (2018/2019)
Rede privada (2018/2019)
*Belford Roxo
0,2%
-3,8%
2,3%
Rede privada em baixa
-1,0%
-0,4%
-0,6%
-1,1%
5,0%
3,8%
6,0%
1,6%
2,8%
6,0%
6,9%
3,6%
-1,0%
-1,7%
Guarulhos - SP
Caxias do Sul - RS
João Pessoa - PB
Nova Iguaçu - RJ
Ribeirão Preto - SP
São Bernardo do Campo - SP
Teresina - PI
-0,3%
Santo André - SP
Município
Rede pública (2018/2019)
Rede privada (2018/2019)
-1,8%
Rede privada em alta

Porém, é importante fazer uma análise detalhada desses dados. Dentre os 24 municípios com crescimento geral do número de matrículas, os seis nos quais observamos um fortalecimento da rede pública, são: Aparecida de Goiânia (GO), Campos dos Goytacazes (RJ), Fortaleza (CE), Goiânia (GO), Macapá (AP) e Vila Velha (ES). Neste cenário é curioso o crescimento da rede pública em Aparecida de Goiânia, tendo em vista que a cidade foi uma das que teve maior diminuição no número total de alunos entre 2018 e 2019. Já Fortaleza, por exemplo, destaca-se nos últimos dois anos pela redução significativa no número de instituições privadas acompanhada por uma redução equivalente no número de alunos.

-2,6%
-0,5%
-3,6%
-1,8%
3,5%
4,7%
1,5%
1,5%
1,9%
1,5%
0,0%
0,8%
-3,3%
-2,1%
-0,2%
-2,3%
-2,8%
-0,5%
-3,6%
-1,7%
-2,1%
-1,2%
-0,6%
6,2%
2,9%
0,1%
5,0%
2,1%
4,0%
3,9%
1,4%
Belo Horizonte - MG
Ananindeua - PA
Campo Grande - MS
Curitiba - PR
Duque de Caxias - RJ
Juiz de Fora - MG
Londrina - PR
Manaus - AM
Mauá - SP
Porto Alegre - RS
Porto Velho - RO
Salvador - BA
São Luís - MA
São Paulo - SP
Sorocaba - SP
Uberlândia - MG
Município
Rede pública (2018/2019)
Rede privada (2018/2019)
-2,2%
Aumento de relevância da rede privada

Dentre as cidades que tiveram redução no número total de matrículas (26 de 50), apenas Belford Roxo (RJ) observou um fortalecimento da rede pública. Neste caso, porém, mais em função da redução significativa da rede privada e do que do crescimento da rede pública. 

Nos demais municípios com crescimento no total de matrículas, em 10 tivemos ambas as redes aumentando seu número de alunos e, em 8 deles, a rede privada levando alunos da rede pública. Nesses municípios, podemos dizer que, de fato, houve uma migração de alunos da rede pública para a privada, apesar de não ser possível identificar individualmente esses alunos.

Não foi, porém, apenas onde cresceram as matrículas que as escolas particulares ganharam uma fatia maior do total de alunos. Na média, foi justamente o contrário. Onde foi observada uma queda na quantidade de matrículas no sistema educacional, como um todo, foi, justamente, onde as escolas particulares se sobressaíram. Dentre as 26 cidades que perderam alunos, 16 chegaram em 2019 com redes privadas maiores que as do ano anterior.

O principal destaque nesse grupo foi Salvador (BA). Na capital baiana, a rede pública diminuiu 3,6% enquanto que a rede privada cresceu 3,2%. Apesar dessa movimentação, o município teve uma diminuição de apenas 0,4% no total de matrículas, demonstrando uma real migração de alunos da rede pública para a privada.

-0,6%
2,4%
0,7%
4,8%
-5,2%
0,9%
-7,0%
3,1%
10,5%
9,6%
-2,6%
-2,2%
1,8%
1,8%
-1,8%
0,2%
1,7%
-2,9%
1,2%
2,7%
4,2%
2,5%
-1,7%
-1,3%
1,9%
-2,3%
0,0%
0,4%
-2,1%
-2,6%
-3,0%
0,6%
4,3%
1,8%
1,3%
1,1%
0,9%
-1,0%
-0,7%
-0,2%
0,3%
-1,8%
-0,3%
-3,0%
-0,3%
-1,8%
-0,8%
-1,4%
-0,3%
-1,5%
1,3%
Belém - PA
Aracaju - SE
Brasília - DF
Campinas - SP
Cuiabá - MT
Feira de Santana - BA
Florianópolis - SC
Jaboatão dos Guararapes - PE
Joinville - SC
Maceió - AL
Natal - RN
Niterói - RJ
Osasco - SP
Recife - PE
Rio de Janeiro - RJ
São Gonçalo - RJ
São José dos Campos - SP
Serra - ES
-3,8%
1,2%
Município
Rede pública (2018/2019)
Rede privada (2018/2019)
Variação no total de matrículas
Contagem - MG
-0,1%
0,9%
3,6%
1,5%
Rede pública e privada em consonância

Por meio desse raciocínio, criamos a tabela abaixo que descreve o aumento ou a diminuição da relevância da rede privada em cada um dos segmentos da educação básica. Valores positivos indicam uma rede privada com uma fatia maior do sistema educacional. Já valores negativos apontam para uma rede privada menor e, consequentemente, um crescimento da relevância da rede pública.

Dentre as demais cidades, há um total de 19 nos quais a rede pública e a privada apresentaram comportamento similar de crescimento ou queda. Nesse grupo, é preciso observar a variação no número total de matrículas no município, de modo a melhor caracterizar o equilíbrio entre as redes. É possível observar exemplos onde uma das redes acabou puxando a queda ou o crescimento. Os casos de Campinas (SP) e Jaboatão do Guararapes (PE)  ilustram bem essa questão onde foi a rede privada quem pesou mais na variação no número de alunos. Por outro lado, em Contagem (MG) e em Feira de Santana (BA), a rede privada foi a que mais perdeu alunos destacadamente.

Para finalizar essa análise relativa ao equilíbrio entre o setor público X privado, criamos um termômetro para ajudar a identificar tendências entre as redes. Como vimos, em cada município a rede pública e a privada possuem fatias diferentes  em seu sistema educacional. De Niterói (RJ) a Serra (ES), a parte gerida pelas instituições privadas varia de 46,9% a 9,9%, respectivamente. Porém, essa discrepância é ainda maior quando olhamos de perto  os  números para cada segmento. Na página individual de cada município, disponível neste Panorama, temos detalhados os percentuais da rede privada para cada um dos segmentos. Porém, nesse momento, gostaríamos de apresentar como esses números variaram entre 2018 e 2019.

Basicamente, o cálculo que promovemos foi uma diferença entre a fatia correspondente à rede privada em 2019 e 2018. Dessa forma, para o município de São Paulo (SP), por exemplo, em 2018, no Ensino Médio, a rede privada correspondia a 20,3% dos alunos da 1ª, 2ª e 3ª série do ensino regular. Já em 2019, esse valor passou a ser de 22,4%. Isso significa um crescimento de 2,1 pontos percentuais.

Quando analisamos a variação no número de matrículas citamos que a rede privada que atua no Ensino Médio em São Paulo teve um aumento de 1,7%. Entretanto, vale observar que esse crescimento foi ainda mais significativo, na prática, tendo em vista que, ao mesmo tempo que a rede privada cresceu, a rede pública diminuiu 10,5% no segmento. É por esse motivo que a fatia correspondente à rede privada no Ensino Médio na Cidade de São Paulo teve um aumento de 2,1 pontos percentuais (p.p).

Variação na relevância da rede privada por segmento
Municipio Ensino Infantil Ens. Fund.
(Anos Iniciais)
Ens. Fund.
(Anos Finais)
Ensino Médio

É possível identificar por esse quadro, por exemplo, que o Ensino Médio de Porto Alegre (RS) avançou 6,7 p.p. entre 2018 e 2019. Já em João Pessoa (PB), no Ensino Médio a expansão foi de 3,6 p.p.

Olhando para a Educação Infantil, em Macapá (AP), a rede privada perdeu 7,2 p.p. - um valor bastante alto, fruto da inauguração de novas creches públicas. Em Contagem (MG) e Feira de Santana (BA), também verificamos a diminuição significativa na relevância da rede privada (3,0 e 2,9 pontos percentuais, respectivamente).

Vale observar que no Ensino Fundamental como um todo, as variações são bem menos elásticas, tendo em vista que esses segmentos possuem, tanto na rede privada quanto na rede pública, instituições mais maduras. Para se ter uma ideia, o Ensino Médio só se tornou obrigatório em 2013, com a promulgação da Lei 12.796 que alterou a redação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB/96). Antes disso havia a proposta de expansão na oferta de vagas públicas no segmento, sem que a matrícula fosse, até então, obrigatória.

Na mesma época alterou-se, também, a redação da LDB para incluir a matrícula obrigatória de crianças a partir dos 4 anos de idade e, hoje, ainda se discute a oferta obrigatória de vagas em creches na rede pública.

Por esses motivos, é natural que na Educação Infantil e no Ensino Médio a participação da rede privada ainda sofra com maior intensidade interferências da expansão de oferta de vagas na rede pública.

Um outro fator que afeta essa participação das instituições privadas, indo além das flutuações derivadas de questões econômicas e culturais, é a existência de convênios entre entes públicos e instituições privadas. Já na primeira edição deste Panorama, identificamos como a relevância dessas parcerias afetaram o mercado educacional de diversos municípios.

Aliás, vale recordar a métrica utilizada. No gráfico 3, disponível no resumo técnico de cada município em nossa 1ª edição, apresentamos o percentual de matrículas que estão vinculadas a instituições que declararam possuir parcerias com o poder público. Não necessariamente todas as matrículas dessas escolas eram fruto de bolsas ou descontos, porém, como não é possível identificar individualmente essas matrículas, ao medir tal percentual pudemos dar uma dimensão da importância das parcerias para as escolas como um todo. Já nesta nova edição, acrescentamos um comparativo com o número de instituições que possuem parceria e o percentual de alunos que estão matriculados nelas.

Dentre os 50 maiores municípios, apenas 2 não possuem escolas conveniadas desde anos anteriores: Ananindeua (PA) e Serra (ES). Essa é uma situação que permanece inalterada. Porém, esse conjunto recebeu novos membros em 2019. Campos dos Goytacazes (RJ), João Pessoa (PB), Maceió (AL) e Vila Velha (ES) não registraram escolas conveniadas no período correspondente ao Censo 2019. Algo parecido foi observado em Joinville no ano de 2018, em função de problemas relacionados ao lançamento de editais pela prefeitura do município. Além dessas cidades  que zeraram o número de escolas conveniadas, o número de instituições com essa classificação caiu em 27 dos 50 municípios.

Por outro lado, o número de escolas conveniadas subiu em 11 cidades:
• Belém (PA)
• Brasília (DF)
• Curitiba (PR)
• Guarulhos (SP)
• Joinville (SC)
• Osasco (SP)
• Rio de Janeiro (RJ)
• São Bernardo do Campo (SP)
• São Luís (MA)
• São Paulo (SP)
• Uberlândia (MG)

17
48
8
21
6
207
107
48
28
0
47
7
0
109
67
135
315
121
857
248
162
130
238
127
0
20
8
20
8
103
19
46
103
7
71
60
198
81
1
291
2
195
0
11
138
39
15
185
21
32
197
60
62
8
10
6
5
209
6
10
201
14
40
20
152
18
17
231
9
558
27
31
180
24
1944
178
160
854
124
144
231
21
21
183
23
20
33
34
399
167
139
4275
2008
1832
30
0
0
143
22
22
171
2
25
132
41
39
58
0
3
172
22
3
55
633
226
255
2
4
82
224
6
0
296
2
50
36
16
50
24
48
99
6
5
9
13
109
3
256
132
134
475
Aparecida de Goiânia - GO
Ananindeua - PA
Aracaju - SE
Belém - PA
Belo Horizonte - MG
Brasília - DF
Campinas - SP
Campo Grande - MS
Campos dos Goytacazes - RJ
Caxias do Sul - RS
Contagem - MG
Cuiabá - MT
Curitiba - PR
Duque de Caxias - RJ
Feira de Santana - BA
Florianópolis - SC
Fortaleza - CE
Goiânia - GO
Guarulhos - SP
Jaboatão dos Guararapes - PE
João Pessoa - PB
Joinville - SC
Juiz de Fora - MG
Londrina - PR
Macapá - AP
Maceió - AL
Manaus - AM
Mauá - SP
Natal - RN
Niterói - RJ
Nova Iguaçu - RJ
Osasco - SP
Porto Alegre - RS
Porto Velho - RO
Recife - PE
Ribeirão Preto - SP
Rio de Janeiro - RJ
Salvador - BA
Santo André - SP
São Bernardo do Campo - SP
São José dos Campos - SP
São Luís - MA
São Paulo - SP
Serra - ES
Sorocaba - SP
Teresina - PI
Uberlândia - MG
Vila Velha - ES
535
211
Município
Escolas Conveniadas (2018)
Escolas Conveniadas (2019)
Total de Escolas (2019)
Belford Roxo - RJ
1
722
69
370
Número de escolas conveniadas por município

Nos demais municípios, o número de instituições conveniadas ao poder público se manteve o mesmo em 2019.

Uma questão que surge neste momento da análise é justamente: será que a variação no número de escolas conveniadas é fator decisivo para o aumento ou a diminuição no número de matrículas na rede privada? Em um primeiro momento, a resposta mais adequada é “não”. Dos 50 maiores municípios, em 20 deles a variação no número de matrículas e a variação no número de escolas conveniadas seguiu em direções opostas. Em 18 desses casos, o número de matrículas na rede privada cresceu, apesar da queda na quantidade de escolas conveniadas. Realizando um estudo de regressão linear, nesse caso, obtêm-se uma correlação moderada entre as duas medidas.

Cabe, ainda, observar que nas 5 cidades em que não houve alteração no número de conveniadas, a rede privada cresceu. O mesmo vale para Ananindeua e Serra, onde a rede privada não possui convênios e o número total de matrículas aumentou.

Porém, em 23 cidades a variação no número de instituições conveniadas acompanhou a variação no número de matrículas da rede privada. Nesse grupo, podemos dizer que existe uma correlação forte entre essas duas medidas. Sendo assim, apesar de não ser possível estabelecer uma relação de causa e efeito, é importante continuar observando se, no futuro, novas formas de estabelecimento de convênios entre o poder público e as escolas privadas poderão tornar variações no número de escolas conveniadas um fator com impacto direto no crescimento ou queda no número de matrículas.

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