Censo Escolar 2019

Brasil
211.755.692

habitantes (julho 2020)
IDHM (2010)
0,727
IDHM Educação (2010)
0,637
PIB (2017)
R$ 6,583 tri
PIB PER CAPITA (2017)
R$ 31.833
TOTAL DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS DE ENSINO (2019)
29.186
Creche
23.869
Fundamental
(anos iniciais)
8.404
Ensino Médio
29.269
Pré-Escola
14.007
Fundamental
(anos finais)
41.434
Total
TOTAL DE MATRÍCULAS (2019)
43.362.399
PÚBLICO
81,2%
18,8%
PRIVADO
EDUCAÇÃO INFANTIL
ENSINO FUNDAMENTAL
ENSINO MÉDIO
Pública
6.466.941
72,1%
Pública
22.206.624
82,5%
Pública
6.531.498
87,5%
Privada
2.505.837
27,9%
Privada
4.717.106
17,5%
Privada
934.393
12,5%
IDEB (2019)

Com aproximadamente 47,87 milhões de matriculas na Educação Básica (em contrapartida aos 48,45 milhões de 2018), esta etapa do ensino brasileiro observou uma queda de 1,2% no número de matrículas entre 2018 e 2019 - o que poderia, a grosso modo, ser considerado um sinal de alerta para escolas do setor como um todo. Porém, uma análise mais profunda e detalhada nos permite entender melhor o que esses números realmente significam e qual a perspectiva para a rede privada de ensino para os próximos anos. E esse é um dos focos desta segunda edição do Panorama Escolas Exponenciais.

Em nossa primeira edição da revista Panorama Escolas Exponenciais - o Ensino Privado no Brasil -, apontamos que, segundo projeções do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), o crescimento da população brasileira vinha diminuindo ao longo dos últimos anos e, especificamente em relação às faixas etárias correspondentes à Educação Básica (da Creche ao Ensino Médio), observaríamos uma gradativa diminuição no número de alunos. E essa previsão pode ser confirmada com a divulgação, no início de 2020, dos resultados do Censo Escolar 2019 pelo INEP (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira).

Para iniciar nossa análise é importante ressaltar que essa queda, na verdade, reflete-se em todas as etapas da Educação Básica, com exceção da Educação Infantil - especificamente nas matrículas em Creches (alunos de 0 a 3 anos) - em que o crescimento foi expressivo, com um aumento de 4,7% no total de alunos.

Número de matrículas por segmento

Creche

REDE PRIVADA
2018
1.235.260
2019
1.298.509
Variação: +5,1%
GERAL
2018
3.587.292
2019
3.755.092
Variação: +4,7%

Pré-Escola

REDE PRIVADA
2018
1.187.973
2019
1.207.328
Variação: +1,6%
GERAL
2018
5.157.892
2019
5.217.686
Variação: +1,2%

Ensino Fundamental

ANOS INICIAIS
REDE PRIVADA
2018
2.854.238
2019
2.879.160
Variação: +0,9%
GERAL
2018
15.176.420
2019
15.018.498
Variação: -1,0%

Ensino Fundamental

ANOS FINAIS
REDE PRIVADA
2018
1.817.893
2019
1.837.946
Variação: +1,1%
GERAL
2018
2.007.550
2019
11.905.232
Variação: -0,9%

Ensino Médio

REDE PRIVADA
2018
932.097
2019
934.393
Variação: +0,2%
GERAL
2018
7.709.929
2019
7.465.891
Variação: -3,2%

Número de matrículas total

GERAL
2018

43.639.083 

12231123
2019
12231123

43.362.399

Variação: -0,6%
REDE PRIVADA
2018
13331133

8.027.461 

2019
13331133

8.157.336

Variação: +1,6%
*Valor correspondente à soma das matrículas regulares na Educação Infantil, Ensino Fundamental de 9 anos (anos iniciais e finais) e Ensino Médio regular, excluindo-se matrículas em Cursos Técnicos, Educação de Jovens e Adultos (EJA) e turmas de atividades complementares.

Aliás, vale dizer que este número é reflexo direto da ampliação da oferta de vagas para atender uma enorme demanda reprimida. Em 2016, o Tribunal de Contas da União apontava que apenas 31,9% das crianças de 0 a 3 anos  encontravam-se matriculadas. Na época, segundo o Plano Nacional de Educação, esperava-se atingir, até 2024, um percentual 50% das crianças frequentando a pré-escola.

Considerando-se as projeções populacionais divulgadas pelo IBGE, em 2019, e mesmo com o aumento no número de matrículas, esse percentual equivale a apenas 31,8% da população de 0 a 3 anos no Brasil. Isso significa que, por mais que tenhamos observado um aumento significativo das vagas nessa etapa nos últimos anos, elas simplesmente atenderam a um aumento no número de nascimentos, contradizendo, de certa forma, as perspectivas de desaceleração no crescimento populacional. No entanto, só teremos a certeza da exatidão das projeções do IBGE com a realização do Censo Populacional de 2020. Até lá, mantidas as perspectivas,  é evidente que, nos próximos anos, o esforço para atingir a meta do PNE terá de ser ainda maior.

Por outro lado, nas séries finais da Educação Básica, mantém-se o quadro de diminuição significativa no número de alunos. Por mais que o Ensino Fundamental apresente índices menores de retração, o Ensino Médio tem perdido alunos em um ritmo ainda bastante significativo, chegando a uma perda de 8,2% nos últimos 4 anos.

Matrículas na Rede Privada - Percentual do Total

2016
2017
2018
2019
Creche
35,7%
34,7%
23,2%
18,4%
14,9%
12,2%
18,1%
34,4%
23,0%
18,8%
15,1%
12,1%
18,4%
34,6%
23,1%
19,2%
15,4%
12,5%
18,8%
24,3%
18,3%
14,9%
12,5%
18,2%
Pré-Escola
Ens. Fundamental (anos iniciais)
Ens. Fundamental (anos finais)
Ensino Médio
TOTAL
Percentual máximo de cada série

Esse cenário geral ajuda-nos a contextualizar o panorama educacional brasileiro, porém está longe de refletir a realidade do setor privado na Educação Básica. Por mais que o período iniciado em 2015, e que se estendeu até 2018, tenha sido de desafios para as escolas privadas em função da combinação de crise financeira e desemprego, o ano de 2019 aponta para uma mudança de perspectiva.

Ao contrário dos dados gerais, em 2019, as matrículas na rede privada apresentaram um crescimento em todas as etapas - de 0,2% a 5,1%. Vale dizer, aliás, que o percentual de matrículas da rede privada, se comparado aos números da rede pública, aumentou, reforçando o papel cada vez mais significativo do mercado da educação privada no sistema educacional brasileiro.

No ano de 2018, havíamos observado um aumento significativo de vagas de Educação Infantil no Ensino Público, o que fez com que a participação do setor privado no segmento caísse 0,3 pontos percentuais, apesar do crescimento na quantidade absoluta de matrículas nas escolas particulares. Porém, em 2019, a rede privada voltou a crescer, dessa vez em um ritmo ainda mais acelerado, com um salto de 5,1% nas matrículas de 0 a 3 anos e de 1,6% nas de 4 e 5 anos.

Contudo, é no Ensino Fundamental e no Ensino Médio -  onde observamos uma maior retração no número de matrículas - que verificamos o crescimento da relevância do ensino privado. Em relação aos dados nacionais, em 2019 observamos um aumento da participação das matrículas em escolas privadas entre 0,3% e 0,4%, dependendo do segmento. Antes dos problemas causados pela pandemia, projetávamos um crescimento acumulado para a rede privada da ordem de 17% para o próximo período de 10 anos. Porém, apenas com os próximos resultados do Censo Escolar poderemos ter a real dimensão de como se comportará o percentual de matrículas da rede privada em comparação com a rede pública.

Rede Privada de Ensino no Brasil - Número de matrículas por município

Dentre os 5.570 municípios do Brasil, apenas 3.194 (57,3%) possuem pelo menos 1 escola privada de educação básica. Neste mapa municípios que não possuem matrículas na rede privada aparecem na cor branca (42,7%).

Como ficaram as matrículas nos maiores municípios brasileiros?


O mercado da educação básica privada brasileira possui uma pulverização gigantesca. São mais de 40 mil escolas, espalhadas por mais de 3 mil cidades. Por outro lado, se considerarmos apenas as 50 maiores cidades do Brasil, observaremos que estes centros concentram 44% das escolas particulares e mais de 50% das matrículas da rede privada.

Sabemos ainda que, por mais que fatores econômicos e políticos, muitas vezes influenciados por decisões de caráter nacional, impactem instituições de ensino de todo o país, não é difícil notar que não existe “um mercado” de educação básica, mas centenas deles espalhados pelo país.

Por esses motivos, optamos por construir o Panorama Escolas Exponenciais a partir do recorte construído com os dados dos 50 maiores municípios brasileiros, considerada a projeção populacional divulgada anualmente pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Seguindo este parâmetro, observamos uma mudança entre 2018 e 2019. O muncípio carioca de São João de Meriti deu lugar ao município de Mauá - SP.

Localização dos 50 maiores municípios brasileiros
*Segundo projeções do IBGE para 2019
Passe o mouse sobre os nomes das regiões
Norte
8% da população brasileira
5 municípios selecionados
Centro-Oeste
9% da população brasileira
5 municípios selecionados
Nordeste
‍‍27% da população brasileira
11 municípios selecionados
Sudeste
42% da população brasileira
23 municípios selecionados
Sul
14% da população brasileira
6 municípios selecionados

Norte
8% da população brasileira
5 municípios selecionados 

Centro-Oeste
9% da população brasileira
5 municípios selecionados 

Nordeste
27% da população brasileira
11 municípios selecionados 

Sudeste
42% da população brasileira
23 municípios selecionados 

Sul
14% da população brasileira
6 municípios selecionados 

Em nossa primeira edição, publicada em agosto de 2019, usamos dados do censo populacional do IBGE de 2018 para elencarmos os 50 maiores municípios brasileiros. Porém, para esta 2ª edição, quando passamos a usar as projeções de 2019, divulgadas pelo instituto, o município paulista de Mauá ultrapassou o município de São João de Meriti/RJ, em número de habitantes. Dessa forma, a 50ª posição em nossa lista contará com um estreante em nosso panorama.

É interessante notar que os dois municípios, apesar de terem populações em número parecido, possuem redes educacionais com enormes diferenças. Além da população, as cidades possuem quantidades similares de alunos na educação básica, com o município fluminense tendo superado o paulista em pouco mais de 300 alunos. No entanto, quando observa-se a rede privada de cada cidade há uma diferença enorme. Enquanto São João de Meriti possui 40,2% de seus alunos cursando a educação básica na rede privada, em Mauá esse percentual é de apenas 16,2%.

Vale lembrar que focamos nossa análise naquilo que chamamos de “ensino regular tradicional”, considerando as matrículas em escolas, da Creche à 3ª série do Ensino Médio. Desta forma, não consideramos matrículas em Educação de Jovens e Adultos, Cursos Profissionalizantes e Cursos Técnicos, além daquelas que apontavam para o Ensino Fundamental de 8 anos. Além disso, não foram consideradas as matrículas em turmas de atividades complementares e de atendimento educacional especializado.

A partir desse recorte, das 43,4 milhões de matrículas registradas pelo MEC no Censo Escolar de 2019, consideramos para as análises seguintes, dados os 50 maiores municípios, um universo de 4.097.217 matrículas - o que corresponde a 9,4% das matrículas nacionais e pouco mais de 50% das matrículas da rede privada.

Creche (0 a 3 anos)
Pré-escola (4 e 5 anos)
7º ano - Ensino Fundamental
6º ano - Ensino Fundamental
1º ano - Ensino Fundamental
2º ano - Ensino Fundamental
3º ano - Ensino Fundamental
4º ano - Ensino Fundamental
5º ano - Ensino Fundamental
8º ano - Ensino Fundamental
9º ano - Ensino Fundamental
1ª série - Ensino Médio
2ª série - Ensino Médio
3ª série - Ensino Médio
Turmas de Atividade Complementar
Turmas de Atendimento Educacional Especializado
Cursos Técnicos Integrados, Mistos ou Concomitantes
Educação de Jovens e Adultos
Curso Normal / Magistério
Ensino Fundamental de 8 anos
4ª série do Ensino Médio

Etapas consideradas neste panorama

Etapas não consideradas neste panorama

50 maiores municípios brasileiros por população
*Segundo projeção do IBGE para julho de 2019
Município População estimada
2019
Variação
2018/2019

CURIOSIDADES POPULACIONAIS

São José dos Campos (SP) ultrapassou Santo André (SP), assumindo a 25ª posição.
Ribeirão Preto (SP) cresceu mais que Jaboatão dos Guararapes (PE) e Osasco (SP), assumindo a 27ª posição.
Londrina  (PR) ultrapassou Juiz de Fora (MG) assumindo a 38ª posição.
Serra (ES) saltou duas posições, ultrapassando Niterói (RJ) e Belford Roxo (RJ), assumindo a 42ª posição.
Aparecida de Goiânia (GO), Macapá  (AP) e Serra (ES) foram as cidades com maior crescimento percentual em 2019.
• Osasco (SP), Nova Iguaçu (RJ) e Porto Alegre (RS) foram as cidades com menor crescimento populacional em 2019.

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